Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 39, DA LEI N° 1200 DE 27/05/1991, QUE VERSA SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.200, de 22 de maio de 1991DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.524, de 22 de janeiro de 1998DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 1402 DE 01/02/1996, QUE VERSA SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.