Câmara Municipal de Guariba (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.305, de 18 de março de 1993DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 40, DA LEI N° 1200 DE 27/05/1991, QUE VERSA SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.402, de 01 de fevereiro de 1996DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 39, DA LEI N° 1200 DE 27/05/1991, QUE VERSA SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.614, de 24 de fevereiro de 1999DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LETRA “F” DO ARTIGO 40 DA LEI N° 1200 DE 27/05/1991, QUE VERSA SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.770, de 16 de julho de 2001DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LEI N° 1200 DE 27/05/1991, JÁ ALTERADO PELA LEI N° 1524 DE 22/01/1998, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.784, de 11 de outubro de 2001ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1200/91 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.093, de 01 de dezembro de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1200/91 DE 27/05/1991, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE GUARIBA.