Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORA MARLENE RIOTTO LOUZADA”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL AO 4° PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR, DA 5ª COMPANHIA, DO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997, APROVADO PELA LEI N° 1342 DE 19/12/1993
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1996
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE, NO MUNICÍPIO DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 100.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “JOSÉ CASANOVA” A RUA 3 - VIA PÚBLICA LOCALIZA NO LOTEAMENTO JARDIM JUSSARA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL SITO A AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, COM ÁREA DE 353,50 METROS QUADRADOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINA MECÂNICA DE AUTOS, A FIRMA DE SILMARA ROMA OFICINA ME
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM COMODATO ÁREA DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
DISPÕE SOBRE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL “FRANCISCO CARNEIRO D’ALQUERQUE”, À FIRMA GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL SITO NA RUA LUIZ MARAFÃO, A FIRMA E. POLITI ME, - “POLITIPLASTIC”
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA TÉCNICO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 330.000,00 DESTINADO AO EMPENHO DE DESPESAS PARA PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA, E RESPECTIVOS ENCARGOS, CONTRATADA COM O BANCO BMC S/A
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR COMPRA E VENDA, A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, OS MATERIAIS E A MÃO DE OBRA APLICADOS NAS EXTENSÕES DE REDES DE ENERGIA ELÉTRICA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A ODETE MARQUES VITRANO, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESTATUTÁRIO) NÚNCIO VITRANO, FALECIDO NO DIA 27/12/1994
REVOGA A LEI N° 1214 DE 26/08/1991, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL NA AVENIDA RIBEIRÃO PRETO, A ASSOCIAÇÃO ANTI-ALCOOLICA DE GUARIBA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PERUA KOMBI – OU SIMILAR, PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA TAQUARITINGA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁLCOOL COMBUSTÍVEL AS VIATURAS DO 4° PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR
REDUZ A ALÍQUOTA DO ARTIGO 155 DA LEI N° 1138 DE 27/11/1989
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h31 · Norma mais recente da lista: 20/09/1995