Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 115.800,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 50.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
AUTORIZA A FAZENDA MUNICIPAL A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, A FIRMA DE JOSÉLIA APARECIDA FUNICHELLI PEREIRA, BEM IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO HOTEL DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1995 EM R$ 6.000.000,00
AUTORIZA A O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, AOS SRS. PAULO ALEXANDRE M. THOMAZ DE AQUINO E FLÁVIO JUNQUEIRA MEIRELLES FILHO, BEM IMÓVEL NA RUA “E”, PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, E REPRESENTAÇÃO DE TELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 320.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.000,00 MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DO PRÓPRIO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 456.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1995
ACRESCE O INCISO V, AO § 1°, DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 1195 DE 04/03/1991
AUTORIZA E ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO, NA INSTALAÇÃO E NO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DOS RESÍDUOS DA REGIÃO DE JABOTICABAL - EPIRJA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ANTONIO JOSÉ DOMINGUES” A AVENIDA UM DA VIA PÚBLICA QUE LOCALIZA-SE NO LOTEAMENTO DO JARDIM JUSSARA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MANOEL TRIZÓLIO A AVENIDA DOIS NO LOTEAMENTO DO JARDIM JUSSARA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 635.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
REVOGA A LEI N° 1282 DE 03/09/1992, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO E COM ENCARGOS, BEM IMÓVEL SITUADO NO JARDIM BOA VISTA, À FIRMA DE JUCELINO DIAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “BARTOLOMEU MANNA” A RUA MARGINAL
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL “ALFEU BELLODI”
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A APARECIDA MATIOLI PETROVICH, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL – ESTEVAN PETROVICH JUNIOR, FALECIDO 24/03/1994
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h21 · Norma mais recente da lista: 23/12/1994