Legislação municipal · Guariba (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MATERIAL DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NOS LOCAIS QUE DESCREVE E INDICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR EM 15%, OS SALÁRIOS PAGOS EM URV, PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A PARTIR DO MÊS DE ABRIL DE 1994
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MATERIAL DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM URV (UNIDADE REAL DE VALOR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – NO EXERCÍCIO DE 1995, MUNÍCIPES QUE CONTRATAREM E EFETUAREM PAGAMENTO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS PÚBLICAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO, VITALÍCIA E MENSAL, A MARCOS ANTONIO FERREIRA
AUTORIZA A FIRMA INDIVIDUAL DE EDUARDO FERNANDES DA SILVA JUNIOR A CEDER E TRANSFERIR À FIRMA MECÂNICA E AUTO PEÇAS AMBRÓSIO LTDA. OS DIREITOS ADQUIRIDOS DA MUNICIPALIDADE SOBRE BEM IMÓVEL, ATRAVÉS DA LEI N° 1211 DE 22/08/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO (OU REPARCELAMENTO) DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO N° 100, DE 26/05/1993, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 894, DE 16/08/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS, PROJETO E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA O PERÍODO DE 1994 À 1997
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 8.000.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 61.600.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.100.000,00, À CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE CR$ 7.500.000,00, VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA, DO MUNICÍPIO PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 77 DE 13/07/1993
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO PRÉDIO DO MUSEU HISTÓRICO MUNICIPAL “JORGE NOGUEIRA DE CARVALHO”
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , DA LEI DELEGADA N° 4 DE 26/09/62 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS PERTINENTES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 18/05/1994