Câmara Municipal de Guariba (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3°, DA LEI N° 1431, DE 28/11/1996, A QUAL, ALTERA E REALTERA OS ARTIGOS E RESPECTIVOS INCISOS, LETRAS E PARÁGRAFOS QUE ESPECIFICA, DA LEI N° 1138 DE 27/11/89
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.431, de 28 de novembro de 1996ALTERA E REALTERA OS ARTIGOS E RESPECTIVOS INCISOS, LETRAS E PARÁGRAFOS QUE ESPECIFICA DA LEI N° 1138 DE 27/11/1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.517, de 04 de dezembro de 1997REVOGA AS LEIS N° 1431/96 E 1441/97 E, ALTERA OS ARTIGOS 23,132 E TABELA I,II E III DA LEI N° 1138 DE 27/11/89.