Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Re-ratifica a Lei Municipal nº 581/1991. Programa de perenização asfáltica
Autoriza a municipalidade a participar do Programa de Perenização asfáltica de estradas de terra através da integração Estado Municípios
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 1992 - LDO
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a CESP - Companhia Energética do Estado de São Paulo - para desenvolver programa de fomento à piscicultura junto à comunidade
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores municipais
Modifica o Anexo I do Art. 6º da Lei nº 526/1989 - quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Cunha
Revoga as Leis Municipais nº 382/1979 e 533/ 1989 e o convênio celebrado com o IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, sob sua vigência e dá outras providências
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bairro do J Alves
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Bairro da Várzea do Tanque
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Região Sudeste de Cunha
Dispõe sobre doação de bens móveis do patrimônio municipal
Dispõe sobre denominação de travessa Professora Terezinha de Oliveira Ozório, no Cajuru.
Dispõe sobre mudança e nova denominação para a rua José Bonifácio. Passa a denominar-se Acácio José de Oliveira
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores municipais
Dispõe sobre taxa de iluminação pública e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1991 - LOA
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores municipais
Autoriza a Prefeitura de Cunha a firmar com a CESP - Companhia Energética de São Paulo - compromisso visando a construção do futuro Paço Municipal, bem como contrato de comodato após sua conclusão e lei isentando de imposto e taxas a totalidade do imóvel
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 26/08/1991