Câmara Municipal de Cunha (SP)
Re-ratifica a Lei Municipal nº 581/1991. Programa de perenização asfáltica
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 581, de 02 de julho de 1991Autoriza a municipalidade a participar do Programa de Perenização asfáltica de estradas de terra através da integração Estado Municípios
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.