Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº562, de 01/10/1990, que versa sobre permuta de áreas de terras
Dispõe sobre autorização legislativa para permuta de áreas de terras destinas à construção de prédio escolar
Dispõe sobre aumento de vencimentos e concessão de abono salarial aos servidores municipais
Dispõe sobre denominação de rua como Luiz Mariano Leite
Re-ratifica Lei Municipal nº 537, de 29 de novembro de 1989.
Concede abono salarial aos servidores municipais
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores municipais
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar convênio com o Estado de São Paulo. através da Secretaria de Energia e Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando melhorias na captação de água existente, incluindo desassoreamento. Concede isenção do ISS à SABESP e dá outras providências
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores municipais
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha e dá providências - LDO
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores municipais
Dispõe sobre mudança e nova denominação de avenida, nesta Cidade como Antônio Luiz Monteiro
Dispõe sobre mudança e nova denominação para a rua Cidade de Santos, nesta Cidade. Passa a ser rua Professor José Maria Amato
Dispõe sobre mudança e nova denominação de rua, nesta Cidade como Augusto Adolfo Hauke
Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes "Antônio Mendes de Souza"
Dispõe sobre denominação de estrada vicinal "Ignácio Bebiano dos Reis"
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Dispõe sobre o lançamento de tributos municipais, conversão para BTNF, atualização monetária dos tributos e débitos fiscais e atualização dos valores do cadastro fiscal
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 16/10/1990