Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 1990 a 1993 - PPA
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1990 - LOA
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Cultura
Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha e dá outras providências - LDO
Regulamenta a contratação temporária de mão de obra
Autoriza o Executivo receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até NCZ$ 100.000,00 (cem mil cruzados novos), que será utilizada na aquisição de 01 (uma) ambulância zero quilômetro
Autoriza a participação do Município no capital social da Companhia Regional de Habitação Popular do Vale do Paraíba - COHAB - Vale do Paraíba, e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências
Autoriza a Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 4.642 de 06 de agosto de 1985.
Declara de utilidade pública a Casa do Artesão de Cunha e a Sociedade de Arte e Artesanato de Cunha SAAC
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo recursos financeiros a fundo perdido.
Altera a redação dos Art. 1º e 2º , da Lei Municipal nº51, que dispõe sobre a fixação da largura do leito carroçável e da faixa das estradas municipais
Dispõe sobre alteração do Art. 4º da Lei Municipal nº 516/1988
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura
Dispõe sobre a abertura de crédito especial
Re-ratifica lei sobre a administração de pessoal da Prefeitura Municipal de Cunha, reorganiza o quadro de pessoal, estabelece o regime jurídico único para os servidores municipais, os níveis de vencimentos e dá outras providências
Denominação de logradouros no Distrito de Campos Novos. ruas: Antônio Rosa, Manoel dos Santos Pinto, Direita, Ezequias Ledoíno, José Victor da Fonseca, Francisco Manoel Gomes, Anízio Ayres dos Reis, Tenente João Ayres, Benedito Albano, da Palha, José Galvão Freire, João Galvão Freire, São Benedito, Jesus Neto Fagundes, Padre Francisco, Benedito Ayres dos Reis travessas: Benedita de França Mota, praças: Manoel Vicente, Nossa Senhora dos Remédios,
Institui o imposto sobre vendas a varejo, de combustíveis líquidos e gasosos e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 29/11/1989