Câmara Municipal de Cunha (SP)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1991 - LOA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 622, de 16 de dezembro de 1991Dispõe sobre alteração do Art. 4º, da Lei Municipal nº 566/1990
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.