Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de rua como Sebastião José Bitencourt. Antiga rua Santista
Dispõe sobre denominação de rua como José da Conceição
Dispõe sobre denominação de rua como Luiz de Oliveira França
Dispõe sobre denominação de travessa como João Gonzaga de Campos. Antiga travessa Riachuelo
Dispõe sobre denominação de rua como Francisco Prudente de Toledo. Antiga Rua Dom Pedro II
Dispõe sobre denominação de rua como Mário Augusto Pereira
Dispõe sobre denominação de travessa. Travessa João Benedito Pereira
Dispõe sobre denominação de travessa. Travessa Oscar Benedito Pereira
Dispõe sobre renomeação de travessa nesta Cidade. Travessa Euclides Mariano Leite
Dispõe sobre denominação de praça como Edgar José de Oliveira
Dispõe sobre nova denominação para a rua que liga a rua Dr. Casemiro da Rocha a Avenida Antônio Luiz Monteiro, nesta Cidade. Travessa Vereador Geraldo Amato
Dispõe sobre denominação para a rua onde fica a vila do Senhor Júlio Italiano acima da Rodovia Paulo Virgínio. Rua Gesuino de Oliveira
Oficializa e denomina a rua José Barnabé de Oliveira
Denomina a rua Pedro Prudente do Espírito Santo, nesta Cidade.
Regulamenta o tráfego de veículos de carga nas estradas vicinais do Município de Cunha
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Vale do Paraitinga
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem, com anuência da Secretaria de Infraestrutura Viária, para a realização de estudos básicos, projetos e construção do Terminal Rodoviário de Passageiros de Cunha
Revoga a Lei Municipal nº 584/1991
Autoriza Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de infraestrutura viária.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 29/10/1991