Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Dispõe sobre alteração do Art. 4º, da Lei Municipal nº 566/1990
Institui o Fundo Municipal de Saúde
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre dar prioridade as pessoas portadoras de deficiência e outras
Dispõe sobre mudança e nova denominação para a rua Pouso Alto. Passa a denominar-se Mionil Máximo da Silva
Dispõe sobre denominação de vários logradouros. Ruas: Rosa Lina de Carvalho (Várzea do Gouveia), Marcolino Veloso (Bexiga), Tercílio Alves da Silva (Alto do Cruzeiro); Travessas: Nércio Gomes de Oliveira (Várzea do Gouveia), Miguel Elias Murad (Centro).
Dispõe sobre denominação de rua como Palmira Lopes de Toledo. Antiga rua Paraguaçu
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Declara de utilidade pública a Associação de Amigos e Moradores do Bairro do Cedro
Altera o Art. 16 da lei Municipal nº526/1989 e dá providências
Re-ratifica o Art. 1º da Lei Municipal nº 589/1991
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, objetivando a execução do programa de erradicação do analfabetismo entre jovens e adultos da comunidade local
Dispõe sobre denominação de rua como Antônio Augusto Correia , na Grota do Macota
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Bocaina ASSAB
Dispõe sobre denominação de rua como José Vaz Leite, na Grota do Macota
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1992 - LOA
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para construção de praça.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para conclusão de piscina pública
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 16/12/1991