Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Município de Cunha, Institui os Planos de Carreiras na área da educação
Declara de utilidade pública a MOSBE, Instituição de Moçambique de São Benedito
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Fazenda do Estado de São Paulo
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo. Canalização córrego Luiz da Silva
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar imóvel por doação à Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à instalação do prédio para ocupação da Polícia Militar do Estado de São Paulo: 3º Pelotão
Autoriza o Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 1993 - LDO
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, captação e adução de água do Ribeirão do Monjolo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para construção do Recinto de Exposição
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Dispõe sobre renomeação de rua como José Benedito de Paula "Zé Mestiço". Antiga João Pessoa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, objetivando a construção de prédio escolar do ensino oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre denominação de rua como Ana Maria da Fonseca o Distrito de Campos Novos
Dispõe sobre denominação de praça como praça do Rosário. Antigo Largo Nove de Julho
Dispõe sobre denominação de praça no Distrito de Campos Novos como Praça Senhor do Bonfim
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para implantação de rede de água, esgoto e pavimentação de vias urbanas
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para construção de quadra poliesportiva no Distrito de Campos Novos
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 18/08/1992