Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de ruas: Mariinha das Três Pontes, Sebastião Fabrício
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para obras de infraestrutura em vias urbanas
Dispõe sobre a criação de cargo junto ao Poder Executivo
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Telecomunicações de São Paulo - TELESP
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Agricultura, para construção de Posto de Monta no Distrito de Campos Novos
Dispõe sobre criação de cargo junto ao Poder Executivo
Dispõe sobre criação de cargos junto ao Poder Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento. Objetivo: dotar a Casa da Agricultura de recursos humanos e/ou materiais
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1993 - LOA
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Dispõe sobre repasse de verbas do orçamento municipal para entidades sociais beneficentes, no exercício de 1993 - VETADA
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar imóvel por doação à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para obras de pavimentação de vias urbanas
Dispõe sobre concessão de abono e aumento de vencimentos dos servidores municipais
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social
Dispõe sobre alteração do Art. 4º, II da Lei Municipal nº 606/1991
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 31/05/1993