Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de rua como Anominário Bento de Campos
Dispõe sobre denominação de travessa como Leopoldo Alves dos Santos
Dispõe sobre denominação de rua como Paulo Rita dos Santos
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Autoriza o Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Altera o caput do Art. 44, seção II da Lei nº 357/1977 (Código Tributário Municipal)
Dispõe sobre autorização para fornecimento de lanches e refeições aos servidores municipais
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem DER
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Dispõe sobre alteração do inciso II, Art. 4º da Lei Municipal nº 651/1992.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Orientação e Proteção à Criança Carente de Cunha SOPEC
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Autoriza o Executivo a firmar contrato de comodato com a Companhia Energética de São Paulo CESP
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Dispõe sobre abertura de crédito especial. Desapropriação
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 1994 - LDO
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para obras de conclusão do terminal rodoviário
Dispõe sobre denominação de travessa como Vereador Olívio Pereira Leite.
Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores, bem como aprova os novos valores das tabelas de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Cunha
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 30/11/1993