Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a Prefeitura de Cunha a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e Turismo
Dispõe sobre alteração do §9º do Art. 2º da Lei Municipal nº 697/1994 (LDO)
Dispõe sobre alteração do §9º do Art. 2º da Lei Municipal nº 667/1993 (LDO)
Dispõe sobre regime de adiantamento
Dispõe sobre instituição de cesta básica aos servidores
Dispõe sobre autorização ao Executivo para promover despesas nas áreas de educação e saúde
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 1995 - LDO
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Nossa Senhora da Conceição
Dispõe sobre reajuste do piso salarial, transforma em URV.
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de imóveis do patrimônio municipal
Dispõe sobre denominação de conjunto residencial como Mariano Alves de Carvalho
Dispõe sobre denominação de praça como Padre Adriano Seelen
Dispõe sobre alteração do Art. 21 da Lei Municipal nº 664/1993
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1994 - LOA
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 1994 a 1997 - PPA
Dispõe sobre denominação de rua como Paulo José de Souza
Dispõe sobre denominação de travessa como Rosa Neves de Oliveira
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 26/09/1994