Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para proceder sorteio para locação dos boxes no terminal rodoviário
Dispõe sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre a prestação de serviços das instituições financeiras e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de rua como José Lorena de Souza
Dispõe sobre denominação de rua como Rafaelo Spiridigliozzi
Dispõe sobre denominação de rua como Antônio Luciano de Oliveira
Dispõe sobre denominação de travessa como Deodete de Oliveira Manhez
Dispõe sobre alteração de nome de rua no Distrito de Campos Novos. De rua Direita para Pedro Maurício Müller
Declara de utilidade pública o Grupo de Fraternidade Irmão Altino
Dispõe sobre denominação de rua como Dr. Omair Casemiro Fornitano
Dispõe sobre denominação de rua como Dr. Paulo Jarbas da Silva
Dispõe sobre denominação de rua como Benedito Marques de Oliveira
Dispõe sobre denominação de rua como Dr. Isnard Maia Bezerra
Dispõe sobre denominação do terminal rodoviário como Francisco Macedo Rodrigues
Dispõe sobre denominação de rua como Francisco Lopes Pereira
Dispõe sobre denominação de travessa como Benedito Theodoro de Almeida.
Dispõe sobre denominação de rua como Joaquim Severino da Fonseca.
Dispõe sobre denominação de rua como José Almeida Fornitani. Antiga rua nº 7 do Loteamento Parque Nova Cunha
Dispõe sobre denominação de avenida como Isaura Maria da Conceição Macedo. Antiga avenida nº 6 do Loteamento Parque Nova Cunha
Dispõe sobre denominação de travessa como Walter Aguimar de Castro
Dispõe sobre autorização ao Executivo para conceder auxílios, contribuições ou subvenções a entidades que especifica
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 28/11/1994