Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração para renegociação dos alugueis dos próprios municipais
Dispõe sobre alteração de nome da rua Santos Dumont para Francisco Alves de Oliveira "Chico do Lau"
Dispõe sobre alteração de nome de travessa para Azurem Pinto dos Santos. Antiga Fernão Dias
Autoriza a Prefeitura Municipal utilizar materiais e a ceder a título de empréstimo, máquinas e pessoal para a execução de serviços na estrada Cunha Paraty
Dispõe sobre proibição de instalações de pontos de vendas de comércio estabelecidos juridicamente em outros Municípios
Dispõe sobre alteração nos artigos 4º, 8º e 18 da Lei Municipal nº 724/1994
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 1996 - LDO
Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoal
Dispõe sobre criação de cargos no quadro de pessoal
Autoriza o Executivo a firmar acordo para parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS
Autoriza o Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS
Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais
Dispõe sobre proibição de instalação de centro de processamento de peixes e seus derivados no perímetro urbano
Acrescenta artigos à Lei nº 728/1995
Dispõe sobre criação do cargo de psicólogo no quadro de pessoal.
Dispõe sobre regulamento de horário de trânsito para caminhões e tratores
Dispõe sobre autorização ao Executivo para proceder parcelamento de dívida de débito com o INSS
Dispõe sobre alteração de alíquota do IVV. Altera Art. 6º da Lei Municipal nº 525/1989
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1995 - LOA
Dispõe sobre o processo de escolha e do funcionamento do Conselho Tutelar
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 16/10/1995