Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de rua como Benedito Júlio da Silva
Dispõe sobre mudança de nome da rua Abolição para Maria Joana do Nascimento
Dispõe sobre mudança de nome da rua dos Imigrantes para Salomão Manoel de Oliveira
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, para construção de galpão para cursos de qualificação profissional
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação, objetivando aquisição de veículos destinados ao transporte de alunos do ensino fundamental, de materiais destinados ao Projeto Cesta Saúde ao Escolar PCSE e materiais destinados ao Programa Cesta/Aluno/Professor/Escola PCME
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros através da Secretaria Estadual de Turismo, para obras de remodelação e reforma da praça Cônego Siqueira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Cunha a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros através da Secretaria Estadual de Turismo, para obras de pavimentação asfáltica da estrada vicinal do bairro do Monjolo
Dispõe sobre mudança de nome de rua. De Barão de Mauá para Martiniano Pereira Leite
Dispõe sobre mudança de nome de praça. De Visconde do Rio Branco para Felismino Pereira Leite
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Dispõe sobre denominação da Biblioteca Municipal como Professor Oraci Nogueira
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil "Cantinho do Céu"
Dispõe sobre criação de centro educacional Professora Geralda Braga dos Santos Ferraz
Dispõe sobre criação de creche municipal
Dispõe sobre substituição do índice de correção monetária para tributos e preços públicos da Prefeitura de Cunha
Autoriza a Prefeitura Municipal a conceder o uso das instalações da piscina municipal ao Bloco Carnavalesco "Pé de Cana"
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1996 - LOA
Declara de utilidade pública o Bloco Carnavalesco "Pé de Cana"
Dispõe sobre denominação de praça como José Verreschi
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 03/07/1996