Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre criação de Escola Municipal de Educação Infantil "Cantinho do Céu"
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.647, de 23 de agosto de 2018Dispõe sobre denominação de escola como Escola Municipal de Ensino Infantil José Mauro Coelho Veras.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.