Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para fins de concessão de empréstimos sob a garantia de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais
Autoriza o Legislativo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal para fins de concessão de empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento dos vereadores e servidores públicos do Legislativo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 1998 - LDO
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 52/1965 e regulamenta os artigos 222 e 223 da Lei Orgânica do Município de Cunha. Feriados municipais
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Programa Campo Cidade Leite
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Educação, objetivando implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação
Dispõe sobre a municipalização das ações da vigilância sanitária
Autoriza o Executivo a aderir ao Consórcio Intermunicipal
Altera a Lei 619/1991
Dispõe sobre autorização ao Executivo para a renegociação dos alugueis dos próprios municipais
Dispõe sobre autorização ao Executivo para promover dispensa de servidores mediante concessão de indenização objetivando a redução do quadro de pessoal do Município
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 1997 - LOA
Dispõe sobre denominação do Posto de Atendimento de Saúde PAS no Distrito de Campos Novos como Dr. Edilmar Rodrigues Justo
Dispõe sobre denominação de rua como Roque Antônio de Araújo no Loteamento Parque Nova Cunha
Dispõe sobre denominação de rua como Jaime Manoel de Oliveira no Loteamento Parque Nova Cunha
Dispõe sobre denominação de rua como José Domingos das Graças no Loteamento Parque Nova Cunha
Dispõe sobre denominação de travessa como Benedito Chagas no Distrito de Campos Novos.
Dispõe sobre denominação de rua como José Rodrigues de Andrade. Antiga rua 4 do Loteamento Parque Nova Cunha
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 1997 - LDO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 11/07/1997