Câmara Municipal de Cunha (SP)
Modifica o Anexo I do Art. 6º da Lei nº 526/1989 - quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Cunha
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 526, de 26 de abril de 1989Re-ratifica lei sobre a administração de pessoal da Prefeitura Municipal de Cunha, reorganiza o quadro de pessoal, estabelece o regime jurídico único para os servidores municipais, os níveis de vencimentos e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.