Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a política municipal de turismo. Institui o Fundo Municipal de Turismo FUMTUR. Define as atribuições da administração pública municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico. Plano Diretor de Turismo
Dispõe sobre serviços de moto-taxi no município
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2017 - LDO
Proibição de realização de leilões para alienação de bens públicos no período de 180 dias antes das eleições municipais
Dispõe sobre disponibilidade de caixas eletrônicos adaptados aos cadeirantes
Dispõe sobre a permissão de uso de passeio público fronteiriço a bares, confeitarias, restaurantes, lanchonetes e assemelhados, para colocação de toldos, mesas e cadeiras
Celebração de termo de cessão de uso de instalações de retransmissão de TV do município
Dispõe sobre o provimento de cargos em comissão e assessoramento, por servidores de carreira, no âmbito da administração municipal
Dispõe sobre vedações para nomeações de cargos em comissão, no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do Município
Autoriza Executivo a efetuar reembolso de despesas de funcionários públicos efetivos e comissionados
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao quadro II do anexo IV da Lei nº 664/1993
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2016.
Altera a Lei nº 1437/2015 e revoga a Lei nº 888/2001
Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao Art. 95 da Lei nº 1250/2009, plano de cargos, carreiras e valorização do magistério
Concessão de Homenagem a Luiz Felipe Fialho
Dispõe sobre o fechamento controlado do tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída, rua e travessas com características de ruas sem saída
Altera denominação da rua Said Kandir para Dos Ceramistas. Revoga Lei nº 922/2002
Dispõe sobre denominação de rua como Dos Jacarandás
Dispõe sobre denominação de rua como Dos Eucaliptos
Dispõe sobre denominação de rua como Dos Ipês
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 24/08/2016