Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Pagamento de parcelamento de débito com o Ministério do Turismo - convênio MTUR 456/2015
Pagamento de parcelamento de débito com o Ministério do Turismo - convênio MTUR 453/2015
Pagamento de parcelamento de débito com o Ministério da Fazenda
Pagamento de parcelamento de débito com a Empresa Elektro Eletricidade e Serviços SA
Pagamento de parcelamento de débito com a Secretaria de Estado da Educação referente a transporte escolar - devolução contrapartida 2º semestre de 2014.
Pagamento de parcelamento de débito com a Secretaria de Estado da Educação referente a transporte escolar - devolução contrapartida 2º semestre de 2014.
Altera os Art. 1º e 2º da Lei nº 1486/2016, que dispõe sobre reembolso de despesas de funcionários públicos, comissionados e agentes políticos
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2016.
Altera o Art. 1º da Lei nº1483/2016. Rua do Cedro
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2017 - LOA
Autoriza Executivo a efetuar o reembolso de despesas de funcionários públicos efetivos e comissionados
Altera Lei nº 1482/2016
Dispõe sobre denominação de rua como Do Cedro
Dispõe sobre denominação de estrada como Sebastião Gonçalves Ribeiro
Altera o caput do Art. 3º da Lei nº 1453/2016.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2016.
Dispõe sobre fixação da remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. Subsídio
Dispõe sobre denominação de rua como José João do Carmo Filho
Fixação dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 25/01/2017