Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa de São José e da Fundação do Município de Cunha.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017.
Pagamento de débitos com a Secretaria Estadual da Educação referente ao convênio transporte de alunos do 1º semestre de 2016
Pagamento de débitos com a Secretaria Estadual da Educação referente ao convênio transporte de alunos do 2º semestre de 2015
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários e não tributários existentes para com a Fazenda Pública Municipal
Autoriza o Executivo a não ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária
Altera o Art. 4º e acrescenta o parágrafo único à Lei nº 902/2001, que dispõe sobre a criação de diária aos servidores municipais
Dispõe sobre denominação de Unidade de Atendimento de Saúde no Distrito de Campos Novos como Luiz Celso Mattosinho França "Dr. Mattosinho". Revoga Lei 770/1996
Dispõe sobre denominação de sala de atendimento em Unidade de Atendimento de Saúde do Distrito de Campos Novos como Edilmar Rodrigues Justo
Direito do idoso, das pessoas com mobilidade reduzida e das pessoas portadoras de doenças crônicas, de receber seus medicamentos de distribuição gratuita em casa
Altera o Artigo 5º do Regimento Interno e dá outras providências.
Altera o Art. 3º da Resolução nº 002/2009
Revoga a Lei nº 1446/2015, que normatiza o sistema municipal de ensino do município
Revoga a Lei nº 1411/2015, que dispõe sobre adoção de medidas para cobrança da dívida ativa do município
Autoriza Executivo firmar instrumento de cooperação com municípios limítrofes visando a abertura, recuperação e conservação de rodovias vicinais
Dispõe sobre alteração de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração. Altera Lei nº 1188/2009 e nº 1250/2009
Cria a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Cunha, nos termos do parágrafo único do Art. 75 da Lei Orgânica do Município
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 24/03/2017