Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do Art. 3º da Lei nº 1356/2014. Extingue uma vaga para o cargo de procurador jurídico
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017
Obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários oferecerem produto asséptico
Dispõe sobre realização de horas extras e horário de almoço dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza Executivo a firmar convênio com as entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança
Autoriza Executivo efetuar pagamento de débitos com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
Aprova a assinatura do termo de cooperação do Executivo com a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul) para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Dispõe sobre alteração do Art. 1º da Lei nº 1007/2003
Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa do Pinhão
Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa Divino Espírito Santo
Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa de Nossa Senhora dos Remédios
Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa Junina da APAE
Concessão de homenagem a José Tereza (Mestre Jerome)
Convênio e termos aditivos com o Serviço Social da Indústria SESI
Determina que as agências bancárias do município disponibilizem bebedouros aos seus clientes e usuários
Obrigatoriedade de publicação no site eletrônico da Prefeitura e nas unidades de saúde, informações sobre os horários de atendimento médico na rede pública municipal e as datas de agendamento para consulta
Dispensa de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais os postulantes a cargos ou empregos públicos que tenham renda familiar per capita não superior a um salário mínimo
Dispõe sobre denominação de Unidade de Atendimento de Saúde na Bocaina como Vilázia Galvão da Silva
Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa Sá Mariinha das Três Pontes
Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa do Divino Espírito Santo da Pedra Branca
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 23/05/2017