Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1082/2005, e alterações, do Código Tributário Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1363/2014
Título de Cidadania Cunhense ao Deputado Estadual André do Prado
Título de Cidadania Cunhense a José Attílio Guimarães Grecchi
Título de Cidadania Cunhense ao Deputado Federal Márcio Luiz Alvino de Souza
Dispõe sobre a instituição do vale-alimentação para os servidores públicos municipais em substituição à cesta básica. Revoga a Lei nº 787/1997 e nº 1390/2014
Institui e inclui no calendário oficial de Cunha o L'Etape Brasil
Dispõe sobre denominação de praça como Dulce Maia no Portal da Cidade
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017
Re-parcelamento de débito com a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP
Autoriza Executivo a adquirir bens e equipamentos, mediante compra direta do setor público, com dispensa de licitação, nos moldes do Art. 17, II, 'f' da Lei Federal nº 8666/1993.
Altera a Lei nº 1472/2016
Revoga a Lei nº 772/1997 e Lei nº 873/2001 e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no município
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017
Direito de atendimento prioritário do idoso nas repartições de saúde municipais
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Cunha, para o exercício financeiro de 2018 - LDO
Aprovação das contas do Executivo do exercício de 2013
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 29/09/2017