Câmara Municipal de Cunha (SP)
Revoga a Lei nº 772/1997 e Lei nº 873/2001 e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 772, de 20 de fevereiro de 1997Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 873, de 30 de março de 2001Dá nova redação ao Art. 5º e seus parágrafos da Lei nº 772/1997
Norma correlata
Decreto Executivo nº 58, de 22 de setembro de 2025Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no Município.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.