Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Cunha (SP)

Decreto Executivo nº 58, de 22 de setembro de 2025

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no Município.

Data
22 de setembro de 2025
Número
58
Publicação
6 de outubro de 2025 · https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzIwOTUx
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Norma correlata

    Lei nº 1.537, de 07 de julho de 2017

    Revoga a Lei nº 772/1997 e Lei nº 873/2001 e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no município