Câmara Municipal de Cunha (SP)
Decreto Executivo nº 58, de 22 de setembro de 2025
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no Município.
- Data
- 22 de setembro de 2025
- Número
- 58
- Publicação
- 6 de outubro de 2025 · https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzIwOTUx
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.537, de 07 de julho de 2017Revoga a Lei nº 772/1997 e Lei nº 873/2001 e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) no município