Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de rua como Benedito Izidoro Soares. Antiga rua 1 do Conjunto residencial Cunha B no Motor.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017
Consignação de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do município
Dispõe sobre doação de bens ao município
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0071042-61.2013.8.26.0000
Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebida alcoólica em festas promovidas por escolas públicas ou particulares e/ou entidades com fins educacionais e por seus alunos, e dá outras providências correlatas - VETADA
Institui e inclui no calendário oficial de Cunha Festival de Inverno Acordes na Serra
Institui o sistema eletrônico de escrituração fiscal
Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos do Município de Cunha/SP, para o período de 2018 a 2021 - PPA
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017
Institui e inclui no calendário oficial de Cunha Cavalaria de São Benedito
Institui e inclui no calendário oficial de Cunha ExpoCunha - Festa do Peão Valente
Institui e inclui no calendário oficial de Cunha Tapetes de Corpus Christ
Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Folia de Reis
Institui e inclui no calendário oficial de Cunha o Festival da Cerâmica
Institui e inclui no calendário oficial de Cunha o Quadrancountry Rural Gospel Fest
Institui no âmbito do município o incentivo à aprendizagem da arte de origami na rede pública municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de banheiros em estabelecimentos públicos e privados que tenham atendimento ao público
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde
Título de Cidadania Cunhense a Joás Ferreira de Oliveira
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 09/11/2017