Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Executivo a efetuar pagamento de parcelamento de débitos com a CETESB e RFB
Dispõe sobre as normas relativas ao comércio ambulante no município
Autoriza o Executivo a realizar baixa de créditos tributários prescritos no município
Dispõe sobre o Código Tributário e a planta de valores genéricos do Município de Cunha
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a custear a Festa de natal para as crianças carentes do Município
Institui a participação popular na tramitação das proposições legislativas na página institucional da Câmara Municipal de Cunha
Disciplina o sistema de transportes e passeios turísticos com veículos adaptados e normais denominados "Trenzinhos da Alegria" e dá outras providências
Título de Cidadania Cunhense a Izabel Cristina de França Müller
Título de Cidadania Cunhense a Josiane Nazaré Silva Batista
Concessão de Homenagem a Edney Gomes de Oliveira Toledo
Dispõe sobre denominação de rua como João Mariano Rodrigues. Distrito de Campos Novos
Institui e inclui no calendário oficial de Cunha a Festa dos Tabernáculos
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao Art. 4º da Lei nº 1425/2015. Plano Municipal de Educação
Dispõe sobre retificação, baseada em fatos historicamente comprovados, da data de comemoração do aniversário de fundação do Município de Cunha. Feriados
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2018 - LOA
Título de Cidadania Cunhense a Fernando Luiz Isoppo Petiti
Título de Cidadania Cunhense ao Padre Fábio Nogueira de Sá
Título de Cidadania Cunhense a Lázaro Antônio Rodrigues
Dispõe sobre sessão solene na Câmara Municipal para lançamento da Campanha da Fraternidade
Obriga os cartórios a divulgarem os casos de gratuidade e descontos nos serviços notariais garantidos pela Lei Federal nº 6015/1973
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 21/12/2017