Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre retificação, baseada em fatos historicamente comprovados, da data de comemoração do aniversário de fundação do Município de Cunha. Feriados
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.693, de 05 de setembro de 2019Dispõe sobre a programação e cerimonial permanentes para as comemorações do aniversário de Fundação do Município de Cunha, e dá outras providências
Norma correlata
Lei nº 1.354, de 20 de dezembro de 2013Dispõe sobre a data da fundação do Município de Cunha. Povoado Falcão 19/03/1724
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.