Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Cunha (SP)

Lei nº 1.693, de 05 de setembro de 2019

Dispõe sobre a programação e cerimonial permanentes para as comemorações do aniversário de Fundação do Município de Cunha, e dá outras providências

Data
5 de setembro de 2019
Número
1693
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Norma correlata

    Lei nº 1.569, de 24 de novembro de 2017

    Dispõe sobre retificação, baseada em fatos historicamente comprovados, da data de comemoração do aniversário de fundação do Município de Cunha. Feriados