Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre a data da fundação do Município de Cunha. Povoado Falcão 19/03/1724
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.569, de 24 de novembro de 2017Dispõe sobre retificação, baseada em fatos historicamente comprovados, da data de comemoração do aniversário de fundação do Município de Cunha. Feriados
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.