Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial á Lei Orçamentária do exercício de 2018, por arrecadação de convênio e dá outras providências
Cria o serviço de apoio ao trabalhador desempregado, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Público Municipal a implantar o sistema municipal “Internet sem Fio” no Centro da Cidade e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo municipal a parcelar débitos junto a secretaria de turismo - departamento de apoio ao desenvolvimento dos municípios turísticos
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias, permissionárias, contratadas ou similares a fazer serviço de reparação aos danos causados às vias, calçadas e demais passeios públicos, no âmbito do Município de Cunha, e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de rua como Benedito José do Carmo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração valores da bolsa de estágio da Câmara Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de reajuste aos vencimentos dos empregados públicos municipais e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, objetivando a implementação do projeto de pagamento por serviços ambientais PSA mata ciliar
Declara de utilidade pública municipal a Igreja do Evangelho Quadrangular de Cunha, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2017
Altera inciso III, do Art. 5º da Lei nº 1564/2017
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 05/04/2018
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026