Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre alteração de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração. Altera Lei nº 1188/2009 e nº 1250/2009
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.188, de 20 de janeiro de 2009Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa nos termos da emenda constitucional nº 19/1998 e dá outras providências
Altera o(a)
Lei nº 1.250, de 11 de dezembro de 2009Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do magistério
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.