Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do magistério
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei Orgânica Municipal nº 1, de 05 de setembro de 2011Lei Orgânica Municipal
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.377, de 30 de julho de 2014Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei nº 1250/2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.464, de 07 de abril de 2016Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao Art. 95 da Lei nº 1250/2009, plano de cargos, carreiras e valorização do magistério
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.498, de 25 de janeiro de 2017Dispõe sobre alteração de cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração. Altera Lei nº 1188/2009 e nº 1250/2009
Norma correlata
Lei nº 1.632, de 10 de maio de 2018Altera as Leis nº 664/93, 890/01, 1188/09, 1299/11 e 1377/14, cria e altera cargos, e dá outras providências
Norma correlata
Lei nº 1.661, de 17 de dezembro de 2018Dispõe sobre alteração de cargos de provimento efetivo
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.808, de 04 de março de 2022Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.838, de 01 de julho de 2022Altera a Lei Complementar nº 1.250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências
Norma correlata
Lei nº 1.855, de 10 de outubro de 2022Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial dos professores do quadro do Magistério Público Municipal, conforme a Lei Federal nº 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.869, de 24 de janeiro de 2023Altera a Lei Complementar nº 1250 de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do magistério e dá outras providências
Norma correlata
Lei nº 1.874, de 17 de fevereiro de 2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o piso salarial dos professores do quadro do Magistério Público Municipal, conforme Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências
Julgada parcialmente inconstitucional
Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1, de 17 de maio de 2023Ação Direta de Inconstitucionalidade. Processo sob nº 2300668-92.2022.8.26.0000. Leis nº 1250/2009 e 1808/2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.901, de 28 de junho de 2023Altera vagas de cargos de Professor de Educação Básica constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1.250, de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.938, de 14 de maio de 2024Altera vagas para o cargo de Professor de Educação Básica II - Educação especial/inclusiva, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.957, de 21 de janeiro de 2025Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 5, de 22 de janeiro de 2025Regulamenta o provimento da função gratificada de gestores escolares da rede pública municipal - Cunha/SP - Lei nº 1.957/2025 e dá providências correlatas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.014, de 17 de dezembro de 2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.