Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre alteração de cargos de provimento efetivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.250, de 11 de dezembro de 2009Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do magistério
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.663, de 21 de janeiro de 2019Altera os incisos IV e VI e inclui §4º do Art. 1º da Lei Municipal nº 1.661/2018, que dispõe sobre a criação e alteração de cargos e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.984, de 20 de agosto de 2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE GESTOR DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.