Câmara Municipal de Cunha (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE REFERÊNCIA DO CARGO DE GESTOR DE CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2025
Autoria: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.661, de 17 de dezembro de 2018Dispõe sobre alteração de cargos de provimento efetivo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.