Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei nº 1250/2009
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.250, de 11 de dezembro de 2009Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do magistério
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.625, de 05 de abril de 2018Altera as Leis nº 664/93, 890/01, 1188/09, 1299/11 e 1377/14, cria e altera cargos, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.901, de 28 de junho de 2023Altera vagas de cargos de Professor de Educação Básica constantes do Anexo I da Lei Municipal nº 1.250, de 11 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.