Câmara Municipal de Cunha (SP)
Altera as Leis nº 664/93, 890/01, 1188/09, 1299/11 e 1377/14, cria e altera cargos, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 664, de 21 de junho de 1993Dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e da evolução funcional dos servidores, bem como aprova os novos valores das tabelas de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Cunha
Altera o(a)
Lei nº 890, de 25 de junho de 2001Dispõe sobre a criação de cargos de professores de ensino Fundamental e de Educação Infantil, bem como institui as escalas de vencimentos de referências no quadro II do anexo IV da Lei nº 664/1993 e Lei nº 867/2001 e cria o cargo de Secretário Municipal de Gabinete
Altera o(a)
Lei nº 1.188, de 20 de janeiro de 2009Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa nos termos da emenda constitucional nº 19/1998 e dá outras providências
Altera o(a)
Lei nº 1.299, de 02 de dezembro de 2011Cria cargos de provimento em comissão junto ao Anexo II da Lei nº 664/1993. Extingue cargos
Altera o(a)
Lei nº 1.377, de 30 de julho de 2014Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao anexo I da Lei nº 1250/2009
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Dispõe sobre revogação da Lei nº 1625/2018
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.