Câmara Municipal de Cunha (SP)
Cria cargos de provimento em comissão junto ao Anexo II da Lei nº 664/1993. Extingue cargos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.625, de 05 de abril de 2018Altera as Leis nº 664/93, 890/01, 1188/09, 1299/11 e 1377/14, cria e altera cargos, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.696, de 14 de outubro de 2019Revoga os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 1299/2011, artigo 17 da Lei Municipal nº 1328/2013 e artigo 2º da Lei Municipal nº 1343/2013, extinguindo os cargos comissionados de Diretor de Esportes, Chefe da Defesa Civil, Chefe de Obras e Serviços e Assessor Administrativo I.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.