Câmara Municipal de Cunha (SP)
Revoga os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 1299/2011, artigo 17 da Lei Municipal nº 1328/2013 e artigo 2º da Lei Municipal nº 1343/2013, extinguindo os cargos comissionados de Diretor de Esportes, Chefe da Defesa Civil, Chefe de Obras e Serviços e Assessor Administrativo I.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.299, de 02 de dezembro de 2011Cria cargos de provimento em comissão junto ao Anexo II da Lei nº 664/1993. Extingue cargos
Altera o(a)
Lei nº 1.328, de 02 de abril de 2013Cria cargos efetivos e comissionados junto à Lei nº 664/1993
Altera o(a)
Lei nº 1.343, de 20 de junho de 2013Cria cargo de provimento em comissão de assessor jurídico, altera vagas do cargo de chefe de obras e serviços públicos, junto à Lei nº 664/1993