Câmara Municipal de Cunha (SP)
Regulamenta o provimento da função gratificada de gestores escolares da rede pública municipal - Cunha/SP - Lei nº 1.957/2025 e dá providências correlatas.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.250, de 11 de dezembro de 2009Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do magistério
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.957, de 21 de janeiro de 2025Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências.