Câmara Municipal de Cunha (SP)
Altera o caput do Art. 3º da Lei nº 1453/2016.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.453, de 17 de fevereiro de 2016Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação FME
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.