Câmara Municipal de Cunha (SP)
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação FME
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.481, de 09 de setembro de 2016Altera o caput do Art. 3º da Lei nº 1453/2016.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.