Câmara Municipal de Cunha (SP)
Altera a Lei nº 1437/2015 e revoga a Lei nº 888/2001
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 888, de 13 de junho de 2001Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso
Altera o(a)
Lei nº 1.437, de 24 de setembro de 2015Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.