Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2016.
Dispõe sobre denominação de rua como João Dias. Antiga rua 6
Denomina o prédio da Câmara Municipal como Palácio Senador Alfredo Casemiro da Rocha
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2016.
Inclui o Hino Municipal de Cunha na Lei nº 1425/2015, Plano Municipal de Educação
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação FME
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em áreas públicas e particulares - Food trucks
Proposta de alteração da Lei nº 1102/2006, que cria o Conselho Municipal de Turismo COMTUR
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2016.
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores públicos municipais
Altera o Art. 2º da Lei nº 1401/2014
Institui a criação de hortas escolares comunitárias nas escolas que integram a rede municipal de ensino do município
Normatiza o sistema municipal de ensino do município
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha para o exercício financeiro de 2016 - LOA
Aprovação das contas do Executivo do exercício financeiro de 2012
Cessão em comodato de espaço no Centro de Eventos Falcão para a APICUNHA (Associação dos Apicultores de Cunha)
Dispõe sobre sinalização de vagas para deficientes e rebaixamento de guias para cadeirantes em frente a todas as igrejas e templos religiosos do município
Autoriza a indenização via administrativa por acidentes de trânsito. Apuração administrativa por acidente de trânsito em veículo da frota municipal com responsabilização do servidor. Responsabilidade por valores referentes a multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor.
Dispõe sobre denominação de rua como Prefeito José Elias Abdalla "Zelão"
Autoriza Executivo assinar, em favor do município, instrumento particular de cessão de uso a título precário e gratuito de imóvel de propriedade e posse indireta da Companhia Energética de São Paulo CESP
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 21/03/2016