Legislação municipal · Cunha (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Título de Cidadania Cunhense a Juan Pablo de Freitas Santos
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2015.
Dispõe sobre denominação de rua como Rolitio Alves de Carvalho
Título de Cidadania Cunhense a Márcio Henrique de Oliveira Silva
Título de Cidadania Cunhense a Juan Carlos Ozório Alvear "Chanchito"
Altera o Art. 1º da Lei nº 852/2000
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso
Altera o Art. 1º da Lei nº 1429/2015
Institui o calendário de eventos oficiais do Município de Cunha, calendário anual de atividades de Cunha e dispõe sobre a gestão desses calendários
Institui e inclui no calendário oficial do município, as festividades comemorativas ao dia 13 de maio na Gruta Canhambora
Dispõe sobre a instituição de feiras livres no município e revoga Lei nº 389/1980
Concessão de moradia, alimentação e combustível a servidores do ITESP, para regularização de unidades fundiárias do município.
Obrigatoriedade de orientação sobre drogas lícitas e ilícitas na grade curricular da rede municipal pública e privada de ensino
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2015.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidores municipais efetivos que atuarem como membro das comissões de sindicância e processo administrativo
Convênio com o Banco Santander para concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2015.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à LOA para inclusão de ações, projetos, atividades e elemento econômico na LOA e LDO do Município de Cunha para o exercício de 2015.
Institui o Plano Municipal de Educação
Dispõe sobre denominação de rua como João Gonzaga Guedes
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 09/11/2015